Decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso de empresa catarinense que buscava impedir empresa paulista de usar marca com nome...

TRT da 3ª região constatou que contrato de estágio foi fraudulento. Estudante de Direito contratada como estagiária consegue...

#danosmorais Os trabalhadores permaneceram por um ano realizando apenas cursos profissionalizantes. A Unip deverá indenizar, a título de...

Edital exigia certificado ensino técnico. Candidato aprovado em 1º foi vetado por possuir ensino superior. É ilegal eliminar candidato...

Para 3ª turma do STJ, compromisso de transferência não pode ser considerado promessa de mera liberalidade. A promessa de doação feita em...

Para o relator, as atividades da empresa não condizem com o solicitado pelo Conselho. A 4ª turma do TRF da 3ª região desobrigou uma...

#danosmorais Cobertura não era prevista em contrato e funcionária não recebia adicional de quebra de caixa. Um shopping deverá indenizar...

Para magistrada, a funcionária rompeu com a confiança que se deve ter em uma relação de trabalho. Uma operadora de caixa que foi...

Entendimento é da 2ª turma do TST. "Independentemente se o tipo de contrato é ou não por prazo determinado, ou se o contrato é de...

#danosmorais Prefeito fez as ameaças após publicação no Facebook. O prefeito de Atibaia/SP, Saulo Pedroso de Souza, foi condenado por...