Liminar da JF não permite que Conselho Federal de Psicologia censure trabalho dos profissionais. O juiz Federal Waldemar Cláudio de...

Norma de Campinas/SP proibia serviços concorrentes à táxis. O órgão Especial do TJ/SP julgou inconstitucional dispositivos da lei...

Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.​ A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...

Para o relator, se trata de um refrigerante já conhecido e não leva os consumidores à confusão. A Pepsico poderá manter a marca de...

O autor alegou que só fechou o negócio porque foi convencido de que a propriedade tinha boa produção de café. A 3ª turma do STJ rejeitou...

Pai que pleiteou ampliação do seu direito de visitas à filha teve pedido acolhido pela 3ª turma do STJ. O colegiado entendeu que ampliar...