Decisão é da 1ª turma do STJ. O fato de uma candidata estar grávida e impedida de realizar prova de aptidão física não é motivo para que...

Justiça do Trabalho TST considerou princípio da estabilidade financeira ao manter decisão de tutela de urgência. A SDI – 2 do TST negou...

Pole dance não é esporte, mas dança. O entendimento é da 1ª turma do STJ. A 1ª turma do STJ negou provimento a recurso do Cref - Conselho...

Valor indenizatório, inicialmente fixado em R$ 100 mil, foi minorado para R$ 20 mil. Um candidato que foi aprovado dentro do número de...

#direito Buraco na via estaria sem sinalização. O Estado de SC deverá indenizar uma família que teve viagem comprometida após danificar...

A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/PE. Plano de saúde deverá arcar com medicamento "Spinraza" para criança diagnosticada com AME -...

5ª turma do TST manteve indenização pecuniária fixada pelo TRT da 24ª região. Um supervisor de informática será ressarcido pela...

#danosmorais Para juíza, houve falha no serviço prestado pelo Facebook. A juíza de Direito Ana Paula Franchito Cypriano, da 6ª vara Cível...

Juízo fixou o valor como medida de desestímulo. O Banco Santander deverá indenizar funcionária em R$ 200 mil por assédio moral após ser...

#Vulnerabilidade O STJ manteve decisão que declarou nula cláusula de contratos do HSBC. A 4ª turma do STJ, em julgamento na última...