A decisão é da 3ª turma do STJ. Não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a...

Instituição não solicitou autorização de exame a ser feito no filho da paciente, recém-nascido, que depois faleceu. O juiz de Direito...

#justiçadotrabalho Decisão é do TRT da 10ª região. O TRT da 10ª região negou a pretensão de uma advogada da EBC, admitida por concurso...

A jovem contava com apenas 13 anos à época dos fatos, em 2010. A 2ª câmara Civil do TJ/SC condenou os pais de dois adolescentes que...

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres. O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª vara da...

Ausências ao trabalho eram demasiadamente frequentes, inclusive sem a devida justificativa. A 3ª turma do TRT da 11ª região, por...

#danosmorais A atriz caiu de uma arquibancada de aproximadamente quatro metros. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, manteve sentença...

Para magistrados, a submissão aos exames violaria direitos fundamentais à intimidade e à vida privada das candidatas. INSS não pode...

Aluna foi informada de que teria que participar do financiamento estudantil para obter gratuidade. Estudante não é obrigada a pagar...

#danosmorais O juiz de Direito Rodrigo Foureaux reconheceu a responsabilidade do Estado de GO por ser obrigado a responder pelos danos...