#negligencia Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão. Um consumidor que perdeu seu...

#danosmorais A decisão é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. Uma faculdade deverá indenizar um estudante por atrasar na entrega do...

#danosmorais A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Empresa que coleta células-tronco de cordão umbilical deverá...

#consumidor Decisão é do TJ/SP. O TJ/SP fixou a responsabilidade de concessionária por defeito em peça mesmo quando o veículo é blindado...

Para o magistrado, cumprir condições como ajuda à coletividade teriam resultado melhor que a prisão. Uma ex-usuária de drogas foi...

JT/PE também negou pedido de danos morais. O autor alegou que os funcionários eram obrigados a comparecer ao evento da empresa, que...

#consumidor TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi. A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da TIM,...

#saúde A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/PB. A 3ª câmara Cível do TJ/PB negou pretensão de paciente para cobertura, pelo plano de...

#danosmorais Decisão é da 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT. O adestrador de um rottweiler morto a tiros por um cabo da PM...

Salário complessivo Uma vez demonstrado o pagamento de adicional por aprimoramento acadêmico, mesmo não sendo discriminado nos recibos de...