Para juiz, há nas ofertas atuais violação ao direito do consumidor de obter informação adequada sobre os produtos. Condenada por...

Funcionária trabalhou no setor de trocas, onde era constantemente agredida verbalmente por clientes. Atendente do Extra (Companhia...

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às...

Para o juízo do 1º JEC da comarca de Curitiba/PR, ficou caracterizada a falha na prestação de serviço. Banco terá de indenizar em R$ 2...

Decisão é do TJ/SP. A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SPmanteve sentença que determinou o reembolso, com correção e juros, das taxas...

Trabalhador também será indenizado por danos morais. A juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 8ª vara de São...

Para o TJ/PR, não ficou comprovada relação de revenda dos produtos que teria originado o débito. A empresa de cosméticos Avon terá de...

Para o TRF da 4ª região, não pode a instituição impedir o regular prosseguimento dos estudos do universitário. Um estudante de Direito na...

Atraso na entrega de obras ultrapassa o mero aborrecimento. A 6ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença e condenou a MRV ao pagamento de...

TRF da 2ª região deu provimento ao recurso da empresa para reformar decisão que havia decretado a nulidade da marca. A empresa de...