Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais. A 20ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP, por maioria, reformou...

Para a juíza, a forma vexatória como a empresa expôs a funcionária causou constrangimentos perante seus colegas. Enfermeira que foi...

TJ/RJ deu provimento a agravo de instrumento interposto pela empresa BIBI Sucos, detentora do registro da expressão no INPI. A 13ª câmara...

Os moradores são vizinhos da sede localizada na zona sul do Rio de Janeiro. A Claro deverá indenizar moradores em R$ 60 mil a título de...

A decisão é da 8ª câmara Civil do TJ/RJ. Aluna que foi impedida de entrar na sua colação de grau com máquina fotográfica será indenizada...

As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos. A Polishop deve indenizar uma vendedora que tinha suas...

Réu disse que faltou à audiência por problemas no endereço e aceitou acordo proposto pela magistrada. A atitude de uma juíza de MT fez...

Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia. O juiz...

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. Churrascaria de Florianópolis/SC terá que indenizar em R$ 205 mil, a título de danos...