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NOTÍCIAS & ARTIGOS
COMENTÁRIOS NO FACEBOOK TEM LIMITES, AFIRMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.
Consumidora deve tirar temporariamente do Facebook comentário contra loja de veículos TJ/SC decidiu pela concessão da tutela antecipada...
BAR INDENIZARÁ PUBLICITÁRIO IMPEDIDO DE TRABALHAR À NOITE POR PERTUBAÇÃO
Homem trabalhava no mesmo prédio comercial onde estava localizado o bar. A 5ª câmara Civil do TJ/SC condenou um bar da comarca de...
UNIÃO DEVE PAGAR PENSÃO A FILHA AFETIVA DE MILITAR
Em razão do tratamento semelhante aos filhos biológicos, deve ser assegurado o direito pensional decorrente do óbito de pai afetivo ou...
YAHOO NÃO PRECISA EXCLUIR VÍDEO DE QUEIJO COM LARVAS EM CHURRASCARIA
"A coletividade tem o direito da informação". Para TJ/GO, não se pode, sob pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou...
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